A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma série de aumentos na conta de luz nos últimos anos. Os reajustes tarifários e os seus motivos – a alta na inflação, por exemplo – são amplamente divulgados pela mídia.
No entanto, a maioria das pessoas não sabe como ler corretamente a fatura, o que é fundamental para compreender quais são os gastos mensais detalhados e os tributos pagos aos governos.
Neste artigo, você vai descobrir como interpretar a sua conta. Mas atenção: aqui, consideramos o documento padrão emitido aos moradores do Rio Grande do Norte.
Vamos lá? Pegue a fatura e coloque ao seu lado enquanto lê este texto.
- Classificação
Esse é o primeiro dado relevante encontrado na conta e se refere à sua classificação enquanto consumidor. São dois os grupos criados pela Aneel:
Grupo A
Agrega os consumidores de alta tensão, que estão na faixa igual ou superior a 2,3 kV, compreende os grandes consumidores do setor elétrico e é subdividido nas modalidades convencionais, horo-sazonal azul e horo-sazonal verde. A divisão se dá em subgrupos: A1 – 23 kW ou mais, A2 – 88 a 138 kV, A3 – 69 kV, A3a – 30 a 44 kV, A4 – 2,3 a 25 kV e AS – Sistema Subterrâneo.
Grupo B
É composto pelos consumidores de baixa tensão, que estão na faixa inferior a 2,3 kV. São duas as suas classes: B1 – Classe Residencial, B1- Subclasse residencial Baixa Renda, consumo mensal até 30 kWh, consumo mensal de 31 a 100 kWh, consumo mensal de 101 a 220 kWh, consumo mensal superior a 220 kWh, B2 – Classe rural, B3 – Classes industrial, comercial, serviço público, poder público e B4 – Classe iluminação pública.
Para a criação desses grupos, o órgão considera a tensão da energia que chega até os clientes (baixa, média ou alta).
- Tarifas
É a parte da fatura que deixa claro quais são os seus gastos com energia. Além disso, é nesse espaço que fica a descrição dos créditos de energia. A sigla TSUD se refere à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição. Em poucas palavras, você ajuda a pagar pelos sistemas que garantem a chegada da energia à sua operação.
Já a Tarifa de Energia (TE) se refere ao valor da energia consumida durante o mês. O custo final da conta pode contar com outros recolhimentos, como a contribuição para a iluminação pública, cobrada por alguns municípios do país.
- Impostos
Para utilizar a energia elétrica, você paga pelo menos três tributos: o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), retido pelos estados, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento de Seguridade Social (Cofins), os dois últimos à nível federal.
Os valores atuais de ICMS, PIS e Cofins vão estar descritos no campo “Informações de Tributos de Energia”.
- Composição do consumo
A geração de energia, transmissão, distribuição, perdas de energia, encargos setoriais e tributos compõem o consumo da sua conta.
Geralmente, essas informações vão apresentadas em duas colunas: o valor pago em dinheiro e um indicador em por cento.
- Acompanhamento do consumo
Nessa parte da conta de luz, você pode visualizar o histórico de consumo, mês a mês, comparando com o mesmo período do ano anterior. Desse modo, fica mais fácil colocar em prática medidas econômicas.
- Bandeira tarifária
O aumento na conta de energia pode se dar por diversos fatores. O aumento no consumo, a variação de preços das tarifas e, em especial, as taxas adicionais das bandeiras tarifárias.
Criada pela Aneel, em 2015, essa escala possui diferentes cores. Em abril deste ano, os valores de cada uma delas foram atualizados pelo governo federal: verde, com condições favoráveis de geração de energia (sem custo adicional); amarela, para condições menos favoráveis (R$ 2,927 a cada 100 kWh consumidos); vermelha 1, marcada por condições desfavoráveis (R$ 6,237 a cada 100 kWh consumidos) e vermelha 2, com condições muito desfavoráveis (R$ 9,33 a cada 100 kWh consumidos).
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